Concessão, PPP e Privatização

Concessão

Uma concessão é um contrato entre o ente público e uma empresa privada para operar um serviço público ou uma instalação por um período de tempo especificado. A concessionária assume a responsabilidade pelo investimento na infraestrutura, assim como pela operação e manutenção. O ente público define as condições e padrões que a empresa deve cumprir durante o período da concessão. Ao final do contrato, a infraestrutura instalada é devolvida ao ente público. A concessão poderá ser renovada.

Parceria Público Privada

A Parceria Público Privada (PPP) é um contrato em que o ente público e a empresa privada se associam para fornecer serviços públicos ou infraestrutura, dividindo riscos e responsabilidades, e compartilhando receitas.

Privatização

Já a privatização envolve a transferência de propriedade do ente público para uma empresa privada. Geralmente é realizada por venda de ações, mas também pode acontecer pela venda direta dos ativos.